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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA AO SGA

Com a crescente importância da variável ambiental nos negócios das organizações torna-se imprescindível o conhecimento geral da legislação ambiental aplicável. Aquelas organizações que possuem Sistema de Gestão Ambiental - SGA necessitam identificar os requisitos legais aplicáveis a seus aspectos ambientais e cumprir suas obrigações.

Este treinamento aborda uma visão geral sobre a legislação ambiental brasileira, apresentando os principais diplomas legais ambientais.

Para tornar o treinamento mais prático, o material didático inclui um arquivo eletrônico com mais de 300 diplomas legais aplicáveis ao SGA.

Faça já sua reserva, pois as vagas são limitadas e por ordem de chegada!

Para outros cursos de seu interesse consulte nosso site http://www.mfqualidade.com.br ou entre em contato pelo e-mail: treinamento@mfqualidade.com.br ou pelo telefone (31) 9974-1568.

 

Atenciosamente,

Guaraci Silva da Fonseca

Objetivo do curso

Apresentar aos participantes uma visão geral sobre a legislação ambiental brasileira e os principais diplomas legais ambientais.

Conteúdo Programático

1. Auditoria de Conformidade Legal

1. Conceitos Básicos

2. Direito Ambiental

·  Definição

·  O que ele tutela

·  Inovações (Desconsideração da personalidade Jurídica)

3. Hierarquia das leis

·  Introdução

·  Tipos/Classificação

4. Competências Ambientais

5. Principais princípios que regem o Direito Ambiental

6. Ética Ambiental

7. Responsabilidade Ambiental

·  Pelo dano causado ao meio ambiente

·  Administrativa

·  Cível

·  Penal

8. Principais Diplomas Ambientais/ Legislação especial / Legislação Estadual de Minas Gerais

·  Lei de Crimes Ambientais

·  Licenciamento Ambiental

·  Áreas de Preservação Permanente – APPs

·  Reserva Legal

·  Servidão Florestal

·  Resíduos

·  Transporte

·  Biodiversidade

9. Evitando autuações e multas

10. Sistemas de Gestão Ambiental

·  NBR ISO 14001

·  as Leis e os Aspectos e Impactos Ambientais da organização

Público Alvo

Pessoas que desejam ter um conhecimento geral sobre a legislação ambiental e sua aplicação ao Sistema de Gestão Ambiental.

Carga horária

16 horas

Local e data

O curso será realizado em Belo Horizonte, das 8:00 às 17:30, nos dias 07 a 08/10/09.

Investimento

R$ 450,00 por pessoa.

Este valor inclui material didático, um arquivo eletrônico com mais de 300 diplomas legais de SGA, certificado de participação e coffee-break.

Instrutor

Selma C. Campos

Ficha de Inscrição

Para garantir sua reserva no treinamento envie os dados abaixo para o e-mail treinamento@mfqualidade.com.br o mais rápido possível. As reservas serão feitas por ordem de chegada das Fichas.

Assim que recebermos seu e-mail enviaremos um e-mail confirmando sua reserva e solicitando a efetivação do pagamento para garantir a vaga.

Quando recebermos a confirmação do pagamento, enviaremos um e-mail confirmando a inscrição no treinamento

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